Hora de garantir abatimentos maiores no seu imposto de renda

Tempo de leitura: 3 minutos

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um imposto federal que incide sobre os rendimentos de pessoas físicas e, todo ano, todas as pessoas devem fazer uma declaração deste IRPF informando à receita um detalhamento de seus recebimentos e bens. Neste ano, 2021, somente são isentas da necessidade desta declaração pessoas que obtiverem rendimentos tributáveis inferiores a R$28.559,70 ou rendimentos isentos inferiores a R$40.000,00.

Rendimentos isentos e não tributáveis, como o nome já aponta, são remunerações recebidas que não entram na conta de pagamento do Imposto de Renda, por exemplo a distribuição de lucros e dividendos por empresários ou bolsas de estudos. Rendimentos tributáveis são remunerações que devem estar inclusas nesta declaração, como rendimentos recebidos de pessoas jurídicas (empresas) e pró-labore.

Ao fazer a declaração de imposto de renda, nós informamos para o governo tudo que obtivemos de rendimento para que haja uma verificação pela receita do imposto que pagamos ao longo do ano. No final da declaração podemos ter imposto a restituir, caso tenhamos pagado mais do que devíamos, ou um saldo de imposto a pagar, caso tenhamos pagado menos.

Entendido isso, precisamos saber qual o valor de imposto de renda que as pessoas precisam pagar. A alíquota de imposto de renda que precisamos pagar é equivalente à nossa renda e segue a tabela abaixo, atualizada já para o ano de 2021.

Fonte: Contábeis

Agora precisamos saber o tipo de declaração que iremos fazer. Ao fazer a declaração do imposto de renda, temos a opção pela declaração simplificada ou pela declaração completa.

Na declaração simplificada temos um desconto de 20% da nossa base de cálculo, limitado a R$16.754,34. Exemplo: uma pessoa teve rendimentos tributáveis de R$120.000,00 no ano e optou pela declaração simplificada. O desconto de 20% seria equivalente a R$24.000,00, mas a base de cálculo é reduzida para R$103.245,66 por conta do limite mencionado.

Na declaração completa nós não temos direito a este desconto de 20%, mas podemos utilizar alguns pagamentos realizados no ano para conseguir um abatimento na base de cálculo. Os principais pagamentos utilizados neste abatimento são gastos com:
– Saúde;

– Educação;

– Previdência Social;

– Previdência complementar PGBL, e;

– Pensão alimentícia, além de um desconto de R$2.275,08 da base de cálculo por dependente mencionado na declaração.

Gastos com educação tem um teto de R$3.561,50, previdência complementar é limitado a 12% da base de cálculo e gastos com saúde e pensão alimentícia são ilimitados.

Exemplo: uma pessoa teve rendimentos tributáveis de R$120.000,00 no ano, gastos com saúde de R$10.800,00 por ano, 2 filhos que estudam em uma escola que custa R$500,00 por mês para cada. Além disso, existe a contribuição equivalente ao teto do INSS, no valor de R$9.023,64 por ano. Após estes abatimentos citados, a base de cálculo final é de R$88.503,20.

Analisando os dois casos acima podemos ver claramente que a base de cálculo na declaração completa é inferior e deve ser a modalidade escolhida. No entanto, temos uma estratégia subutilizada e que pode gerar um aumento imediato na sua restituição: adicionar uma previdência PGBL  a esta conta.

Exemplo: utilizando o caso visto acima, podemos adicionar mais um abatimento de 12%, R$14.400,00, da base de cálculo inicial de R$120.000,00, chegando a um valor final de R$74.103,20, apenas com este investimento em uma previdência PGBL.

Em termos práticos, o que significa esse desconto na base de cálculo?

Utilizando o simulador disponível no site da receita federal, podemos ver os valores de IR devidos para os 3 casos:

– R$17.960,23 no primeiro,  R$13.906,06 no segundo caso e  R$9.946,06 no terceiro.

Repare que a diferença de restituição entre o primeiro e o terceiro caso é de R$8.014,17, ou seja, R$8.014,17 que foram para as mãos do governo e voltam para você, em forma de restituição. E melhor ainda, o programa utilizado para a declaração de imposto de renda já te diz se você deve optar pela declaração simplificada ou completa com base no que está constando na declaração, deixando este processo mais fácil.

O que não é fácil de encontrar, e pouco divulgado, são as formas de obter ganhos ou abatimentos maiores na restituição de seu imposto. Confira abaixo duas maneiras de aumentar sua restituição de IR e o porquê delas

1 – Taxas de Investimentos / Aluguéis / Valor do imóvel:

As taxas de corretagem, emolumentos de ações, fundos de investimentos com cotas negociadas em bolsa e títulos públicos podem ser acrescentadas para abatimento do imposto devido caso exista ganho líquido ou rendimento, assim como as taxas pagas para imobiliárias também podem – caso o proprietário também seja responsável pelo pagamento de IPTU e condomínio, ambos os valores podem ser descontados mensalmente da base de cálculo. Caso o imóvel tenha sido adquirido, as despesas envolvidas no financiamento (como a corretagem, se foi paga pelo comprador) e gastos com eventuais laudêmios e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) podem ser deduzidos. Gastos com reforma, construção, ampliação e pequenas obras (pinturas, reparos em pisos, paredes e encanamentos) podem ser adicionais na dedução do IR no campo ‘gastos com benfeitorias e reformas’.

2 – Declarações de IR separadas do cônjuge/Dependente:

Isso evita que as rendas sejam somadas e a faixa de tributação seja maior. É importante observar se é válido incluir dependente neste caso, pois pode gerar mais imposto a pagar, contudo, em algumas situações, o dependente trará uma restituição maior. No caso de dependentes que recebem pensão, quem paga a pensão alimentícia pode ter o valor integral descontado, mas quem recebe a pensão possui a mesma tributação de um salário convencional.

Obs. Todos estes valores podem ser conferidos utilizando simulador da receita federal: Simulador de alíquotas efetivas: Receita Federal do Brasil (fazenda.gov.br).

Insight 1

Nosso primeiro Insight Capital é que caso o desconto na declaração completa esteja inferior, mas muito próximo do teto de R$16.754,34 da declaração simplificada, o programa irá te indicar a declaração simplificada e você não verá a oportunidade de utilizar uma previdência PGBL para aumentar a sua restituição. Sendo assim, mesmo que o programa te indique a declaração simplificada, adicione todos os pagamentos realizados e verifique o quão próximo você está deste teto! A diferença entre o segundo e o terceiro caso é apenas a PGBL e equivale a uma restituição a mais de R$3.960,00. Temos certeza que você prefere esse valor no seu bolso do que do governo né?

Insight 2

Como segundo Insight Capital, principalmente se você for médico e realizar atendimento em consultório, é que você entenda melhor sobre livro caixa. As vezes os seus rendimentos não justificam a abertura de uma empresa e uma estratégia com livro caixa seria mais interessante. No entanto, o que é livro caixa e como utilizá-lo para abatimento de imposto de renda é assunto para um outro momento.

Sendo assim, sempre indicamos que busque auxílio de especialistas e contadores para entender melhor quais estratégias você pode utilizar para conseguir uma maior restituição de imposto de renda. Lembrando que fornecemos essa análise do seu imposto de renda dentro do seu serviço de planejamento financeiro, sem custo adicional!

Grupo Capital: Somos a evolução do seu relacionamento com as finanças.

Frederico M Kùmbs – CSO Chief Strategy Officer
Sergio K. Leão – Planejador Financeiro CFP® & Head de Investimentos
Rodrigo Ribeiro – COO Chief Operating Officer