Previdência Privada PGBL como Benefício Fiscal no Imposto de Renda

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Introdução

No Brasil, é crescente o número de pessoas que buscam formas alternativas para gerar renda na aposentadoria. Em 2021, o valor máximo pago mensalmente pelo sistema público de Previdência Social (INSS) é R$6.433,57, ou seja, essa renda está muito aquém da média mensal que os médicos recebem ao longo de toda a vida. Tendo isso em vista, é muito importante que a classe médica conheça outras opções de investimentos com o objetivo de assegurar uma renda complementar durante a aposentadoria. Entre as opções existentes, a previdência privada pode ser uma forma segura e inteligente de maximizar os rendimentos e diversificar o patrimônio.

Neste texto iremos apresentar as principais características de uma previdência PGBL, uma vez que muitos contribuintes podem se beneficiar desse investimento na declaração do imposto de renda em 2022. Para saber se essa estratégia é adequada para você, acompanhe a explicação abaixo.

O que é um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

O PGBL é um plano de previdência privada que tem como principal característica o benefício tributário gerado no momento da declaração do Imposto de Renda. As contribuições realizadas ao longo do ano pelo contribuinte em planos do tipo PGBL podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda até o limite de 12% da renda tributável.

Vale destacar que os investimentos realizados em um PGBL podem ser através de um aporte único ou divididos ao longo dos meses. Uma vez feito o aporte, o valor investido será destinado a fundos que podem variar dos mais agressivos até os mais conservadores. A Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamenta a estrutura desses fundos e determina algumas regras, como por exemplo, o valor máximo do fundo alocado em renda variável (principalmente bolsa de valores) não pode ultrapassar 49%.

Outra observação importante é que os investimentos em previdência privada visam o longo prazo, recomenda-se que o investidor destine recursos que não serão necessários no curto prazo. É importante que essa análise seja feita porque no momento do resgate do PGBL incidirá imposto de renda sobre todo o montante. Neste momento, quanto mais tempo o dinheiro ficou investido, menos imposto será pago. Sendo adotado uma escala regressiva de tributação, a alíquota inicia em 35% para os resgates realizados em até dois anos, com redução de 5% a cada dois anos, atingindo 10% para prazos superiores a dez anos.

A ForDoctor e o Grupo Capital possuem especialistas para entender o perfil dos médicos e orientar em qual momento fazer o investimento em uma previdência privada. Uma vez identificado que é vantajoso o investimento, será feito uma análise personalizada para determinar o melhor tipo de previdência, assim como os fundos que os aportes estarão atrelados, podendo ser fundos conservadores (renda fixa, tesouro direto), agressivos (renda variável) ou compostos.

Como escolher uma previdência PGBL?

É possível investir em uma previdência através do seu próprio banco, em alguns casos, no próprio aplicativo é possível fazer a contratação. Atualmente existem corretoras de investimento que possuem alguns tipos de PGBL com taxas e rentabilidades mais competitivas. Para potencializar os ganhos dessa estratégia tributária, é importante verificar a rentabilidade do fundo, o seu risco e a estratégia adotada.

Outro ponto de atenção é em relação as taxas cobradas, tanto de carregamento de entrada e saída (incide sobre cada contribuição ao plano), quanto de administração (incide sobre o montante total investido). Existem muitos planos que cobram taxas altíssimas. Fique atento (a) e exija as menores taxas possíveis, independentemente do valor que irá aplicar. Vale ressaltar que com a evolução do mercado financeiro e o aumento da competitividade entre as instituições, essas taxas estão cada vez menores e mais atrativas.

Nós do Grupo Capital e da ForDoctor fazemos este filtro constantemente mês a mês, buscando novas oportunidades para nossos clientes, tirando esse trabalho e direcionando com muito mais certeza os próximos passos de cada um.

Quando compensa investir em uma previdência PGBL?

Geralmente, o investimento vale a pena para pessoas que possuem renda tributável anual superior a R$130 mil. Essa renda é composta principalmente pela soma do salário obtido como pessoa física e o pró-labore na pessoa jurídica.

Para quem ganha abaixo desse valor e não teve despesas médicas dedutíveis altas, optar pela versão simplificada da declaração de Imposto de Renda e não aportar recursos no PGBL pode ser mais vantajoso do ponto de vista tributário. Isso ocorre porque o modelo simplificado já possui uma dedução de 20% determinada pela Receita Federal. Na declaração completa, o limite de dedução de IR com os aportes no PGBL é de até 12% da renda. Em um cenário que não existem outras despesas para serem aproveitadas, o desconto obtido através da declaração simplificada é maior.

Para demonstrar essa situação, veja o exemplo abaixo:

Dra. Lorena é uma médica que trabalha como pessoa física e jurídica, mensalmente possui uma renda tributável de R$30 mil (R$360 mil ao ano). Na declaração do Imposto de Renda, a Dra. Lorena sempre optou pelo modelo simplificado, uma vez que possui poucas despesas dedutíveis para serem declaradas. Levando em consideração que todo ano obtém restituição do imposto, ela nunca imaginou que poderia aumentar ainda mais a restituição.

Em 2021, a Dra. Lorena decidiu se organizar melhor e em conversas com alguns colegas descobriu que ao realizar aportes em uma previdência privada do tipo PGBL ela poderia aumentar a sua restituição do imposto de renda.

Levando em consideração que existem centenas de previdências PGBL e uma série de aspectos que devem ser observados para fazer a melhor escola, Dra. Lorena decidiu contratar uma empresa especializada no assunto. Após algumas reuniões, ela optou por investir o maior valor possível para gerar benefício, o equivale a 12% da renda tributável, que corresponde a R$43.200,00.

A tabela a seguir compara como seria se a Dra. Lorena continuasse declarando no modelo simplificado, ao invés de investir em uma PGBL e declarar no modelo completo:

Para facilitar ainda mais o entendimento, pode-se utilizar a seguinte ferramenta, disponibilizada gratuitamente no site da receita federal: Simulador de alíquotas efetivas: Receita Federal do Brasil (fazenda.gov.br).

Com o benefício obtido através do aporte em PGBL de 12% da renda tributável, foi possível reduzir a base de cálculo do IR de R$360.000,00 para R$316.800,00. Se optasse por continuar fazendo a declaração no modelo simplificado, conseguiria reduzir apenas R$16.754,34, equivalente a 20% da renda tributável, teto máximo de desconto que este modelo permite.

Os aportes em PGBL permitiram que a base de cálculo do IR reduzisse para R$316.800,00, enquanto na declaração simplificada a base de cálculo após o desconto de 20% foi de R$343.250,00. Ou seja, reduzindo a base de cálculo através do PGBL, o valor da restituição aumentou em R$7.280,00.

Este exemplo é um cenário em que a contribuinte aumentou a restituição do Imposto de Renda através de uma PGBL. Em outros casos, é possível deixar de pagar Imposto de Renda e passar a restituir. É importante lembrar que para definir se vale a pena ou não fazer um investimento em previdência privada deve ser levado em consideração todo o contexto de vida do médico, a melhor forma de se organizar quanto a isso é buscar orientação com profissionais certificados, como os nossos.

Insight 1

Devido ao desenvolvimento do mercado previdenciário no Brasil, existem muitos bons fundos, tanto com estratégias de renda Fixa (inflação, principalmente), quando estratégias mais Macro (hedge e exposição mista de mercados) que possuem espelhos na versão previdenciária. Assim, com aportes nestes investimentos, você pode contar com excelentes opções em sua alocação, ter a redução da sua base tributária já explicada anteriormente, e de quebra, economizar com os valores de come-cotas.

O come-cotas funciona como o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) no holerite, que se trata de antecipação no imposto devido. Ou seja, o come-cotas adianta imposto, e assim, remove um dinheiro que poderia render por 10, 15, 20 anos. Essas antecipações acontecem sempre no último dia de maio e novembro.

Essas opções de bons fundos, em sua versão previdenciária, não possuem tal adiantamento, ou seja, além de ter o mesmo retorno do fundo na versão normal, você acaba acumulando mais, uma vez que o adiantamento reduz o acúmulo nas versões normais desses fundos. Vale te trazer também que fundos de ação não possuem tais adiantamentos.

Insight 2

No caso de uma PGBL progressiva, a tributação é compensada em sua declaração de IRPF, entrando como renda tributável. Uma forma de economizar, caso não haja tempo hábil para uma portabilidade para a tabela regressiva, é fracionar o resgate em dois anos fiscais, por exemplo, um resgate em outubro de um ano e outro em janeiro do ano seguinte.

Dessa forma, você divide a entrada da receita tributável em 2 anos fiscais, diminuindo significativamente o seu imposto devido, resultando em uma grande redução tributária.

Caso queira obter mais informações e ter acesso a um atendimento personalizado, envie uma mensagem que iremos atendê-lo(a).

Grupo Capital: Somos a evolução do seu relacionamento com as finanças.

Daniel Valverde – CEO Chief Executive Officer
Sergio K. Leão – Planejador Financeiro CFP® & Head de Investimentos
Guilherme Cruz – Diretor de Negócios da ForDoctor