Planejamento Sucessório

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O termo Wealth Planning, também conhecido como Planejamento Patrimonial, é cada vez mais percebido em reuniões de Planejamento Financeiro – uma vez que esta dor se torna sensível quando trabalhamos de forma sistêmica suas finanças.

A expansão de patrimônio geralmente envolve grande demanda de tempo e energia, porém poucas pessoas se atentam à dilapidação do que construíram ao transmitirem para as próximas gerações os seus bens e legado.

A preocupação sobre qual é a melhor forma de planejar o patrimônio dos sucessores ocorre ao início de um planejamento de filhos e construção de família. Em caso de falecimento é importante entender como tudo será dividido a fim de garantir uma vida financeira saudável aos herdeiros, pois, sendo executado corretamente, é possível manter uma relação harmônica entre os herdeiros, além de evitar litígios na partilha de bens.

É também fundamental que se entenda os impactos de um processo de inventário – instrumento do qual os bens são passados aos sucessores – na vida dos familiares. Isto, por ser um procedimento extremamente burocrático que ocorre em um momento muito difícil da família, normalmente acaba sendo envolvido em mágoas, discussões, preocupações financeiras e conflitos. Você já deve ter ouvido a frase: “Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem.” Tudo isso somado a uma longa duração do processo em que os bens não estão disponíveis aos herdeiros.

Diante disso, fazer um planejamento sucessório permite que os bens sejam transferidos para quem o dono do patrimônio realmente deseja, evitando problemas a longo prazo com processos custosos e estressantes aos que permanecem em vida. Além disso, o planejamento sucessório evita disputas familiares, dificuldades na administração de empresas familiares e custos exorbitantes.

No quesito economia, o planejamento sucessório pode gerar, a depender do caso, enormes economias tributárias, bem como honorários de advogado (que são devidos, e usualmente expressivos, nos processos de inventário).

Estamos especialmente em um momento em que faz muito sentido falar em economia tributária no planejamento, tendo em vista que há projetos legislativos em trâmite para aumentar (e bastante) o valor do imposto de transmissão – ITCMD – para até o dobro do atual. Além disso, existem outros projetos menos avançados visando aumentos ainda maiores.

Como fazer então um bom planejamento sucessório?

Antes de mais nada é importante lembrar que o auxílio de um(a) bom(a) planejador(a) financeiro(a), e de um advogado especializado, são essenciais neste momento de organização a longo prazo; e que todas as decisões devem estar alinhadas com os desejos do dono do patrimônio.

Existem diversas ferramentas para se elaborar um bom planejamento sucessório, que é sempre completamente único, de acordo com as possibilidades jurídicas e os desejos do dono do patrimônio. Estas ferramentas podem ser utilizadas em diferentes arranjos, ou sozinhas, de acordo com a necessidade do caso concreto.

Dentre estas ferramentas, podemos citar:

1 – Testamento: é o meio pelo qual deixam-se as últimas vontades registradas, para organização patrimonial. É uma ferramenta relativamente simples, mas que não afasta as demais complexidades burocráticas. Ou seja, o cuidado que precisamos ter, e muitas pessoas confundem, é saber que com testamento ainda haverá de toda a complexidade, e custos, do inventário.

2 – Doações em vida: podem ser feitas com ou sem reserva de usufruto (que é uma forma de o proprietário continuar com poderes sobre o bem doado). Por meio das doações em vida, em alguns estados, há incidência de uma alíquota menor do imposto de transmissão. Existe, ainda, a opção de pequenas doações anuais, em valores reduzidos, que podem ter isenção tributária.

3 – Planos de Previdência Familiar: são investimentos por meio dos quais, em muitos estados, não há incidência de imposto para passagem dos valores para os sucessores.

4 – Seguro de Vida Resgatável: é uma forma de transferir, com alavancagem (ou seja, transfere-se um valor maior do que o valor pago), o patrimônio para sucessores específicos, sem incidência de imposto.

5 – Sociedades Patrimoniais / Holdings Familiares: são estruturas de complexidade maior, que, a depender das singularidades da família podem trazer segurança, economia tributária e melhores condições de administração do patrimônio familiar. São ferramentas poderosíssimas quando bem utilizadas.

Agora que você já conhece as modalidades que existem, procure seu(a) planejador(a) financeiro(a) para entender melhor qual investimento e/ ou ferramenta faz mais sentido para você e garanta que todo seu esforço renderá frutos por muitas gerações.

Por fim, é interessante mencionar que várias estratégias de planejamento financeiro também podem ser utilizadas como formas de proteção patrimonial da família, contra os riscos naturais das atividades financeiras e empresariais, aumentando, ainda mais, as chances de que o patrimônio familiar siga em segurança, preservando o legado em benefício da família.

Insight 1

Nosso primeiro Insight Capital é compreender que um Planejamento Patrimonial reúne diversas estratégias jurídicas, a fim de reduzir a carga tributária, bem como promover a proteção e manutenção do patrimônio. Entenda que este é um trabalho de longo prazo: construir riqueza e mantê-la pode envolver diversas gerações sequentes em sua família.

Insight 2

Não existe estratégia pronta que sirva para todas as pessoas. O segundo Insight Capital é evidenciar que será necessário um trabalho visando propugnar as intenções da pessoa, criando uma estratégia única, embasada em preceitos do direito familiar, societário, tributário e sucessório. Aqui podem ser revisados tanto acordos de acionistas quanto remodelações societárias.

Insight 3

Uma das partes mais importantes na construção do seu Planejamento Patrimonial é compartilhar sua história de maneira mais profunda, com o Planejador Financeiro que lhe acompanha. O terceiro Insight serve para considerarmos que, caso um relacionamento recente possa ser percebido como uma união estável, podem ser necessárias mudanças no estado civil ou mesmo adaptações no contrato social da sua empresa, para que o patrimônio da família seja devidamente preservado.

Insight 4

O quarto Insight Capital evidencia que, se você é a pessoa que irá receber os bens, pagar pelo inventário, bem como sofrer suas consequências, pode ser interessante você mesmo trazer à tona o assunto “Planejamento Sucessório”, para que o dono do patrimônio se conscientize da importância deste tipo de organização financeira/familiar, pelo bem dos entes queridos – mas saiba que esse movimento pode levar . Afinal de contas, desta forma, a economia de tempo, dinheiro, e estresse será sua e dos demais herdeiros, se existirem.

Apesar de toda decisão precisar ser tomada pelo dono do patrimônio em vida, muitas vezes são os herdeiros que, atentos, os alertam para a urgência e os benefícios do planejamento.

Insight 5

            Um bom planejamento financeiro irá certamente avaliar questões de sucessão empresarial. Existem seguros de vida específicos para esse fim, cujo beneficiário da apólice é a empresa e o segurado, o sócio. No entanto, além de estratégias envolvendo esse tipo de seguro, deve-se verificar se o contrato social da empresa está adequado a este tipo de seguro. Questões como, por exemplo, a previsão de entrada do sucessor no quadro de sócios da empresa pode inviabilizar esta contratação. Tais pontos precisam ser revisados no contrato social caso seja a vontade dos sócios atuais.

Insight 6

Por mais que em alguns estados já haja casos de cobrança de ITCMD em previdências privadas (Minas Gerais e Rio de Janeiro por exemplo), não descarte este produto para a sua sucessão. Ainda há firme jurisprudência do STJ no sentido de que, sendo a previdência privada feita no estilo VGBL, não há incidência de imposto de transmissão, tampouco os valores integrarão o inventário dos bens do falecido.

Ademais, quando a previdência PGBL for realizada com caráter predominantemente de seguro de vida, também não incidirá o imposto, independentemente do estado em que se estiver.

A questão, na realidade, é pensar qual nível de certeza, ou “estabilização”, queremos alcançar ao realizar o planejamento sucessório, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto.

Frederico M Kùmbs – CSO Chief Strategy Officer
Sergio K. Leão – Planejador Financeiro CFP® & Head de Investimentos
Rodrigo Ribeiro – COO Chief Operating Officer